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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 17:00
Eleitor tem até amanhã para justificar ausência nas últimas eleições
Eleitor pode consultar sua situação e verificar se existe alguma pendência na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 14:46
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:28
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 09:05
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 08:15
Justiça cancela 1,3 milhão de títulos de eleitor irregulares
A Justiça cancelou cerca de um quarto dos títulos de eleitor de quase mil cidades que apresentavam indícios de irregularidade no cadastro de votantes, segundo 22 Tribunais Regionais Eleitorais.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 18:27
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:19
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 13:05
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Resolução nº 23.215, 2 de março de 2010.
Dispõe sobre o voto em trânsito na eleição presidencial de 2010.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 11:40
Mantida decisão que anulou eleição no Vasco em 2006
As irregularidades haviam sido constatadas antes mesmo da eleição, quando se verificou a existência de mais de mil sócios que, embora em situação irregular, estariam autorizados a votar nas eleições
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 14:11
Justiça Eleitoral cancela 1,3 milhão de títulos por ausências às urnas
Para reativar o título, inclusive com o mesmo número do que foi cancelado, o eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral, apresentar um documento de identificação, um comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 16:00
Juristas defendem mais rigor na criação de partidos
Comissão de Constituição, Justiça aprovou hoje uma PEC que aumenta o número mínimo de assinaturas para a criação de um partido
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 16:56
OAB presente em sessão de 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral
"A Justiça Eleitoral é importante para o Estado Democrático de Direito, pois é a responsável pela organização e realização de eleições”, afirmou o presidente da OAB Nacional
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 18:20
MP consegue anulação da eleição para o Conselho Tutelar de Ferraz de Vasconcelos
Investigações apontam várias irregularidades na eleição realizada em novembro para escolher os conselheiros
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 16:59
Projeto permite prisão por qualquer crime em período eleitoral
O Projeto de Lei 122/11
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 13:00
Eleitor que não votou tem prazo de 60 dias para apresentar justificativa
Eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, que pode ser obtido, gratuitamente, nos cartórios eleitorais e nos postos de atendimento ao eleitor
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:11
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 15:46
Clipping de Legislação (04 a 08 de Fevereiro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 13:10
Justiça Eleitoral convocará seis milhões para biometria
O recadastramento também é o primeiro passo para que os cidadãos recebam o Registro de Identificação Civil, que irá substituir a carteira de identidade, CPF e título de eleitor
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 09:30